A OMS define medicamentos essenciais como aqueles que satisfazem às necessidades de saúde prioritárias da população, os quais devem estar acessíveis em todos os momentos, na dose apropriada, a todos os segmentos da sociedade.
Uma lista de medicamentos essenciais abrange não apenas os destinados à assistência primária ou atenção básica, mas também opções terapêuticas para situações de assistência à saúde de média e alta complexidades. Medicamentos essenciais não são agentes terapêuticos de segunda categoria, sem eficácia ou qualidade, selecionados para aqueles socioeconomicamente desfavorecidos, e sim medicamentos para tratamentos mais custo-efetivos, para doenças (consideradas prioridades epidemiológicas) que refletem necessidades coletivas e, não necessariamente, individuais ou de segmentos específicos. O elevado custo de um medicamento não o exclui da lista quando ele representar a melhor escolha para uma condição nosológica epidemiologicamente relevante..
Conforme as diretrizes da OMS, o primeiro passo para a efetiva implementação de uma política de medicamentos essenciais é a seleção dos mesmos. Para completar o processo de seleção, deve-se elaborar o Formulário Terapêutico.
O Formulário Terapêutico contempla as informações técnico-científicas mais importantes e atualizadas sobre cada um dos medicamentos essenciais selecionados. É um manual com dados farmacológicos suscintos, orientados à clínica, sobre os medicamentos selecionados; também pode incluir informação administrativa e regulatória pertinentes à prescrição e dispensação de medicamentos.
Uma lista de medicamentos essenciais abrange não apenas os destinados à assistência primária ou atenção básica, mas também opções terapêuticas para situações de assistência à saúde de média e alta complexidades. Medicamentos essenciais não são agentes terapêuticos de segunda categoria, sem eficácia ou qualidade, selecionados para aqueles socioeconomicamente desfavorecidos, e sim medicamentos para tratamentos mais custo-efetivos, para doenças (consideradas prioridades epidemiológicas) que refletem necessidades coletivas e, não necessariamente, individuais ou de segmentos específicos. O elevado custo de um medicamento não o exclui da lista quando ele representar a melhor escolha para uma condição nosológica epidemiologicamente relevante..
Conforme as diretrizes da OMS, o primeiro passo para a efetiva implementação de uma política de medicamentos essenciais é a seleção dos mesmos. Para completar o processo de seleção, deve-se elaborar o Formulário Terapêutico.
O Formulário Terapêutico contempla as informações técnico-científicas mais importantes e atualizadas sobre cada um dos medicamentos essenciais selecionados. É um manual com dados farmacológicos suscintos, orientados à clínica, sobre os medicamentos selecionados; também pode incluir informação administrativa e regulatória pertinentes à prescrição e dispensação de medicamentos.
O Formulário Terapêutico Nacional e a Rename pode ser baixado no seguinte link: http://portal.saude.gov.br/portal/saude/profissional/area.cfm?id_area=1337
Fonte: Farmacoterapêutica n° 6 nov/dez -2010, CEBRIM/CFF
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